As Associações de Classe representantes das Indústrias manifestam sua preocupação e desconforto com a forma com que a Revisão Tarifária quinquenal para o fornecimento de Gás Natural vem sendo conduzida em São Paulo, prejudicando os consumidores e a competitividade do setor produtivo.
O processo de revisão das três concessionárias no Estado – a COMGÁS, que atende a maior área geográfica e volume de gás distribuído, a GNSPS e a GBD – deveria ter sua conclusão a partir de maio de 2014, mas, ainda, é objeto de intermináveis discussões administrativas e jurídicas entre a agência reguladora e a distribuidora COMGÁS.
A morosidade do processo prejudica sensivelmente a Indústria, uma vez que parâmetros disponíveis já em 2014 e que serviriam de base para a atualização da margem de distribuição apontavam para uma redução de custos que beneficiaria os consumidores em geral. Essa perspectiva motivou uma série de questionamentos que impedem a conclusão do processo desde então.
Suscitando percepção de parcialidade do processo, revela-se surpreendente a agilidade com que a agência reguladora do Estado delibera um reajuste da ordem de 18% nas tarifas de Gás Natural, aplicado a partir de 31 de maio último, sem que os consumidores pudessem tomar conhecimento dos critérios e premissas adotadas, inclusive contrariando expectativas baseadas em sólidos indicadores de mercado. Em uma conjuntura econômica adversa, impor ao segmento industrial tamanho ônus sem qualquer transparência é injustificável. As Indústrias intensivas em energia participam de cadeias produtivas que vêm sofrendo sensivelmente os impactos da queda de consumo e do lento processo de retomada de crescimento da economia.
Nesse contexto, apelamos para que a ARSESP, baseada estritamente em questões técnicas justas e adequadas aos regulamentos e critérios transparentes, revisite esse posicionamento prejudicial aos consumidores e adote políticas que façam do Gás Natural um instrumento de estímulo ao desenvolvimento da Indústria em nosso Estado.
