Dedicado ao debate da atuação do Ministério Público, do papel do Poder Judiciário, da governança e da legislação ambientais, das técnicas de negociação e do desenvolvimento sustentável, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa promoverá o XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.
O evento será realizado nos dias 26 a 28 de abril de 2017 na cidade de São Paulo – SP, abordando o tema ABRAMPA 20 ANOS – “O futuro da proteção ambiental no Brasil”.
 

O XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado na capital paulista com a correalização do Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 26 a 28 de abril de 2017. O evento comemora os 20 anos da Abrampa, suas histórias e parcerias de sucesso e tem como tema central “O futuro da proteção ambiental no Brasil”.
Na sua 17ª edição, o Congresso propõe debater os desafios da implementação do Direito Ambiental notadamente nos temas do saneamento, resíduos sólidos, unidades de conservação, licenciamento, defesa da fauna e logística reversa sob a perspectiva da construção da interdisciplinaridade com outras ciências. As mudanças propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos Tribunais estarão presentes em todos os debates.
A metodologia de trabalho consistirá em painéis, oficinas com estudos de casos concretos e apresentação de teses. O encontro objetiva fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente, originando a carta de enunciados e a construção de ações nacionais articuladas.
Espera-se um evento acolhido e apoiado pelos Poderes Públicos, pela sociedade civil, entidades do setor produtivo, terceiro setor e comunidade científica para que os resultados inspirem e promovam uma defesa jurídica do meio ambiente democrática, resolutiva e eficiente. Portanto, com uma expectativa de público de 300 congressistas, buscará a participação de advogados, magistrados e profissionais técnicos nos painéis e nas oficinas, as quais serão dedicadas ao conhecimento de experiências exitosas não só da atuação do Ministério Público como dos órgãos ambientais e das empresas, especialmente em seus planos de contingência para desastres ambientais e nas soluções negociadas e consensuais de conflitos socioambientais.
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A Abividro foi convidada a receber o Troféu Empresa Amiga do Meio Ambiente e da Abrampa, na ocasião da Solenidade de Abertura do evento, no dia 26 de abril, às 19h00, no Auditório Jaraguá, do Novotel São Paulo Jaraguá Conventions (Rua Martins Fontes, 71 – Centro, em São Paulo).
O Troféu foi criado com o objetivo de promover, difundir e aprimorar o uso eficiente dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente, as melhores práticas e o apoio a projetos socioambientais sustentáveis e premiará profissionais e empresas que, pelo seu desempenho e de seus projetos e serviços, mereçam ser distinguidos pela premiação e pelo decorrente reconhecimento público.