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Instituto Planeta Verde promove 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

O Instituto O Direito por Um Planeta Verde realiza em maio o 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo. Com o tema “Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável”, o evento conta com o patrocínio da ABIVIDRO.
No mesmo período, acontecem o 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países das Línguas Portuguesa e Espanhola, o 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação) e o IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.
Veja a programação completa:

Dia 23/05/2015 (sábado)

10º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental
Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”.
09:00h – 10:00h: Auditório Nave
Conferência de abertura: Rogério Silva Portanova (UFSC)– “O consumo que nos consome: diagnóstico e alternativas de uma sociedade desigual e insustentável”
10:00h – 12:00h: Apresentação teses estudantes
14:00h – 16:00h: Apresentação teses estudantes
IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva
Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”.
16:30h – 18:30h: Apresentação ganhadores IV Prêmio José Bonifácio
 

Dia 24/05/2015 (domingo)

Cerimônia de entrega de placas aos vencedores do IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva
Local: Palácio dos Bandeirantes

Dia 25/05/2015 (segunda-feira)

10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola
Tema: “Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão”
Mesa I: Prevenção e Responsabilidade Civil Ambiental para o Século XXI
09:00h – 12:00h – Auditório Nave Presidente: Paulo Ayrosa (TJ/SP)

  1. Eliane Poveda (Brasil)- “Responsabilidade civil – Tendências e desafios para o Século XXI”
  2. Alexandra Aragão (Portugal)- “Responsabilidade Ambiental no Antropoceno”
  3. Silvia Cappelli (Brasil)- “Convenção Regional sobre acesso à informação, participação popular e acesso à justiça: perspectivas”
  4. Álvaro Valery Mirra (Brasil)- “A responsabilidade civil ambiental do direito brasileiro à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (notadamente do STJ)”
  5. Rafael Gonzáles Ballar (Costa Rica)

Mesa II: Responsabilidade Penal e Administrativa Ambiental para o Século XXI
09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar

  1. Giorgia Sena Martins (Brasil)- “Responsabilidade Administrativa Ambiental na Jurisprudência: aspectos destacados”
  2. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Brasil)- “Sistema de responsabilização por danos ambientais: cominações cumulativas, limites e possibilidades”
  3. Min. José Ignacio Vásquez Marquéz (Chile)- “Tribunales Ambientales especializados en Chile y sus criterios jurisprudenciales en materia de daño ambiental”
  4. Mario Peña Chacon (Costa Rica)- “Obligación de recomposición ambiental derivada de las sentencias penales”
  5. Ana Salerno (Argentina)- “Jurisprudencia de los Tribunales Argentinos en materia de responsabilidad penal y administrativa ambiental.”

Dia 25/05/2015 ao 27/05/2015

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, tema: “Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável”
 

Dia 25/05/2015 (segunda-feira)

14:00h – 18:30h – Auditório Nave- Conferência de abertura: Gerd Winter (Bremem-Alemanha)
Painel I: Direito Ambiental e Direito do Consumidor
Presidente: José Rubens Morato Leite (UFSC)

  1. Antonio Herman Benjamin (STJ)
  2. Claudia Lima Marques (UFRGS)
  3. Bruno Miragem (UFRGS)- “Consumo sustentável: agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental”
  4. Patrícia Faga Iglecias (USP)
  5. Eladio Lecey (IDPV)- “Direito Ambiental Penal e Direito Penal do Consumidor: bem jurídico protegido, concurso de crimes e concurso aparente de normas”

Painel II: Construção e Arquitetura Sustentáveis
14:30h – 18:30h – Auditório 1º andar

  1. João Luiz Potenza (CETESB/SP)- “SIGOR: Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil”
  2. Vanêsca Buzelato Prestes (Procuradora Municial/Porto Alegre)- “Planejamento urbano e edificações sustentáveis: desafios da legislação urbanística”
  3. Fabiano Melo (LFG)- “O direito à cidade sustentável como um direito charneira”
  4. Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ)
  5. Maria Lucia Refinetti Martins (FAU-USP)- “A técnica, a norma e o mundo real”

18:30h – 19:30h – Sessão Informativa: “Acordo regional de acesso à justiça, à informação e à participação em questões ambientais: um panorama da negociação” Coordenador: Rubens Harry Born (FGEB e FBOMS): “Princípio 10 & acordo regional: breve panorama”

  1. Silvia Cappelli (Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e IDPV)- “Acesso à justiça”
  2. Paula Martins (Artigo 19)- “Acesso à informação”
  3. Renato Morgado (Imaflora)- “Acesso à participação”
  4. Solange Teles da Silva (Universidade Mackenzie e IDPV)- “A natureza vinculante do acordo e sua importância”

19:00h – 21:00h Apresentação teses profissionais

Dia 26/05/2015 (terça-feira)

Painel III: Recursos Hídricos: Resiliência e Mitigações
09:00h – 12:00h – Auditório Nave

  1. Ricardo César Aoki Hirata (USP)- “O papel das águas subterrâneas no enfrentamento da crise hídrica em cidades brasileiras”
  2. Solange Teles da Silva (UPM)
  3. Carlos Teodoro Irigaray (UFMT)- “Os desafios em tempos de mudanças climáticas”
  4. Ricardo Manuel Castro (MP/SP)- “O papel do Ministério Público na crise hídrica de São Paulo”
  5. Wagner Costa Ribeiro (USP)- “Direito Humano à água: desafios e perspectivas”

Painel IV: Gestão e Segurança de Alimentos
09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Presidente: Adriano Augusto Veiga Seduvin

  1. Roberto Grassi Neto (TJ/SP)
  2. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho (CESUSC)- “Regulação dos agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios”
  3. Letícia Rodrigues da Silva (UFPR)- “Regulação de agrotóxicos como estratégia para o consumo sustentável”
  4. Caroline Vaz (MP/RS)- “Segurança alimentar e segurança de alimentos na sociedade de risco”
  5. Cecilia Mitie Ifuki Mendes (Fundação Mokiti Okada)- “Gestão da qualidade e segurança de alimentos aplicada à agroindústria de alimentos naturais e orgânicos”

Painel V: Resíduos e Justiça Socioambiental
14:00h – 18:00h – Auditório Nave

  1. Annelise Monteiro Steingleder (MP/RS)- “Desafios à implantação da coleta seletiva com a inclusão de catadores”
  2. Danielle de Andrade Moreira (PUC/RJ)- “Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações”
  3. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
  4. Tatiana Barreto Serra (MP/SP)- “Resíduos e resiliência: a atuação do Ministério Público no Estado de São Paulo”
  5. Luis Fernando Rocha (MP/SP)- “A gestão socioambiental municipal e a efetividade da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos”

Painel VI: Publicidade, Felicidade e Consumo
14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar

  1. Lúcia Ancona Lopez de Magalhães Dias (Magalhães e Dias Advocacia)- “Os efeitos perversos da publicidade ilícita”
  2. Pedro Affonso Duarte Hartung (Instituto Alana)- “Criança e consumo: os impactos da publicidade dirigida ao público infantil”.
  3. Ana Paula Bortoleto (Universidade Estadual de Campinas)- “Comportamento pro-ambiental e a sua importância na gestão de resíduos sólidos urbanos”
  4. Ana Maria Moreira Marchesan (MP/RS)- “Mídia exterior e publicidade abusiva”
  5. José Farias de Souza Filho (MP/PB)- “Promoção de bem-estar além do consumo: contribuições da publicidade de bens e serviços para formação de comportamento pró-ambiental na gestão de lixo urbano”.

18:30h – 20:30h – Cinedebate Planeta Verde
Tutor: Tânia Quaresma
Tema: Meio ambiente, consumo e resíduos.
Filme/documentário: Catadores de histórias – lixo, consumo e impermanência
Dia 27/05/2015 (quarta-feira)
Painel VII: Sociedade de Consumo, Economia e Sustentabilidade. Jurispudência Ambiental
09:00h – 12:00h – Auditório Nave

  1. Marcelo Gomes Sodré (PUC/SP)- “O direito para um consumo sustentável”
  2. Ana Maria Nusdeo (USP)- “Economia, direito e sustentabilidade”
  3. João Luis Nogueira Matias (UFC)- “Economia ambiental: o equilíbrio por meio do desenvolvimento sustentável”
  4. Antonio Vercher Noguera
  5. Márcio João Guerrero (CNSeg)

Painel VIII: Produção Sustentável e Logística Reversa
09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar

  1. José Eduardo Lutti (MP/SP)
  2. Flávia França Dinnebier (UFSC)
  3. Kamila Guimarães de Moraes (UFSC)- “Obsolescência planejada: perspectivas e desafios para o século XXI”
  4. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (USP-Bremen)- “Logística reversa: produção e consumo sustentáveis?”
  5. João Múcio Amado Mendes (USP)- “Logística reversa de resíduos eletroeletrônicos”

Painel IX: Matriz Energética e Sustentabilidade
14:00h – 18:00h – Auditório Nave

  1. Sandra Cureau (MPF): “A matriz energética brasileira é sustentável? Reflexões a partir da atuação do MPF”
  2. João Akira Omoto (MPF): “Meio Ambiente, Direitos Humanos e Energia: a construção procedimental da sustentabilidade.”
  3. Paula Lavratti (IDPV)
  4. Silvana do Prado Brouwers (MP/SC): “Fontes alternativas para uma melhor adequação ambiental da matriz energética brasileira”
  5. José Lourival Magri (Tractebel)

Painel X: Políticas Públicas de Consumo
14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar

  1. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (USP)
  2. Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora/PR): “O papel do Estado na concretização do consumo sustentável”
  3. Teresa Villac (AGU/SP): “Licitações sustentáveis”
  4. Antônio Carlos Efing (PUC/PR): “Consumo consciente e o enfrentamento do risco do desenvolvimento”

Encerramento:
18:30h – 20:00h – Auditório Nave
Luiz Guilherme Marinoni (Meio ambiente e tutela jurisdicional específica)

27/05/2015 (quarta-feira)
Encerramento do Congresso Brasileiro às 20h.

VALORES DAS INSCRIÇÕES, AQUI.