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Abrampa realizará XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Congresso acontecerá em abril da cidade de Cuiabá, no Mato Grosso

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará entre os dias 15 e 17 de abril de 2015 o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá/MT.
Com o tema “A cidade e os três biomas”, a 15ª edição do congresso conta com patrocínio da ABIVIDRO e reunirá renomados juristas, defensores da causa ambiental e sociedade civil abordando assuntos no âmbito do direto ambiental distribuídos em oito painéis, sendo eles: Amazônia, Degradação Florestal nos 3 Biomas, Cidades, Patrimônio Cultural, Mineração, Água, Agrotóxicos e Tutela Penal Ambiental.
No primeiro dia do evento haverá credenciamento especial a partir das 12h para Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente e Associados da Abrampa. Às 13h será realizada a reunião do Conselho Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente e, às 16h, todos os associados estão convocados a se reunirem em Assembleia Geral na qual a acontecerá as eleições para Diretoria, Vice-Diretorias e Conselho Fiscal e apreciação das contas da tesouraria.
O Congresso será realizado no Auditório do Edifício Sede das Promotorias de Justiça da Capital, situado na Avenida Desembargador Newton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n, setor D, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT.
As inscrições poderão ser realizadas pelo site http://abrampa.org.br/congresso_cuiaba e o pagamento deverá ser feito através de boleto bancário, depósito em conta, débito online ou cartão de crédito pelo sistema PagSeguro.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15/04/2015

12h00 Credenciamento Especial – Coordenadores de CAO e Associados da ABRAMPA.
13h00 Reunião CONCAUMA.
16h00 Assembleia Geral da ABRAMPA.
17h00 Reunião Escolas do Ministério Público: “A Escola na Capacitação para Defesa Ambiental”, Marcelo Goulart (ESMP).
18h30 Credenciamento Autoridades.
19h00 Abertura Oficial do Evento.
19h30 Homenagens: Guiomar Teodoro Borges (TJMT e Ex-Curador do Meio Ambiente).
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (MPRJ e Abrampa).
19h45 Palestra Magna: “A cidade e os Três Biomas”, Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira (MMA).
20h45 Apresentação do Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso.
21h00 Confraternização.

Dia 16/04/2015

08h00 Credenciamento.
09h00 – 10h30 Painel I: Amazônia
Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT).
– “Amazônia e Regularização Fundiária”, Violeta Refkalefsky Loureiro (Socióloga, UFPA).
– “Cadastro Ambiental Rural”, Ana Luiza Peterlini (MPMT e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso).
10h30 – 12h00 Painel II: Degradação Florestal nos 3 Biomas
Moderador: Carlos Theodoro José Irigaray (PGE/MT).
– “Licenciamento Ambiental e o Cerrado”, Luciano Loubet (MPMS).
– “Unidades de Conservação”, Roberto Ricardo Vizentin (ICMBio).
12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço.
13h30 – 15h30 Painel III: Cidades
Moderador: Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR).
– “Planejamento Urbano e Democracia”, Daniela Dias (MPPA).
– “Mobilidade Urbana”, Carlos Eduardo Silva (MPMT).
– “Regularização Fundiária”, Cláudio Miranda (Urbanista, UFMT/CAU).
– “Insucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Cidades”, José Farias de Souza Filho (MPPB).
15h30 – 16h00 Coffee-Break
16h00 – 18h00 Painel IV: Patrimônio Cultural
Moderador: Luis Fernando Cabral Barreto (MPMA).
– “A ACP na defesa do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG).
– “Função Social da Propriedade”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS).
– “Patrimônio Espeleológico e Licenciamento Ambiental”, Marcelo Rasteiro (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

Dia 17/04/2015

09h00 – 10h30 Painel V: Mineração
Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).
– “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).
– “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).
– “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).
10h30 – 12h00 Painel VI: Água
Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).
– “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MPBA).
– “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).
12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço
13h30 – 15h00 Painel VII: Agrotóxicos
Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).
– “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).
– “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).
– “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).
15h00 – 15h30 Coffee-Break.
15h30 – 17h00 Painel VIII: Tutela Penal Ambiental
Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)
– “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).
– “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).
– “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).
17h00 – 18h00 Encerramento

Mais informações no site do evento.